(Curitiba, 07/05/2018) A procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak recebeu, nesta sexta-feira (4 de maio), o presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, na sede da PRT9. Ele informou à procuradora quais as medidas adotadas pela Ordem para atender recomendação expedida no ano passado para que escritórios de advocacia observem a legislação laboral referente à caracterização do vínculo de emprego e outras situações correlatas indicadas nos artigos 2º e 3º da CLT. De acordo com Noronha, a OAB publicou a recomendação, dando publicidade entre os associados. Além disso, foi criada uma comissão de advogados iniciantes que está apta a receber notícias relacionadas sobre o fato.

Leia aqui a recomendação.

(Curitiba, 04/05/2018) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região torna público o gabarito definitivo das provas objetivas do Processo Seletivo de Estagiários 001/2018 e a lista de candidatos aprovados na prova objetiva, os quais terão a prova discursiva corrigida.

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(Curitiba, 04/05/2018) O Ministério Público do Trabalho no Paraná realizou, nesta quinta-feira (03/05), uma audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da área de entregas por meio de aplicativos. A audiência contou com a presença de trabalhadores, advogados e representantes de sindicatos e empresas do setor. A iniciativa faz parte de um procedimento promocional instaurado em 2017, que tem como objetivo estabelecer um diálogo entre os envolvidos nesse novo modelo de execução do trabalho que recorre a plataformas digitais

(Brasília e Curitiba, 03/05/2018) O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, em maio, diversas atividades com objetivo de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. A ações da campanha Maio Lilás incluem debates, exposições, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas Procuradorias Regionais do Trabalho, nos estados. O lançamento oficial da campanha será no dia 7 de maio, na sede da PGT, em Brasília, em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10) e contará com uma mesa-redonda sobre o tema “Liberdade sindical e reforma trabalhista”, bem como com o lançamento da revista em quadrinhos sobre “sindicatos” e do site www.reformadaclt.com.br, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista.

(Curitiba, 02/05/2018) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promove, nesta quinta-feira (3 de maio) uma audiência pública voltada aos trabalhadores em aplicativos de entrega (como a Uber, por exemplo) e convoca a sociedade civil para discutir a chamada “Economia Gig” – algo como uma “economia sob demanda” – e a tutela dos direitos sociais. A ideia é discutir como os avanços tecnológicos afetam o mundo do trabalho, especialmente em função dos empregos por meio de plataformas digitais. A audiência será realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, a partir das 9h.