(Maringá, 13/06/2022) A Justiça do Trabalho condenou a empresa Telefônica Brasil S/A, com sede no município de Maringá-PR, ao pagamento de R$ 1.500.000,00, a título de indenização por dano moral coletivo por irregularidades trabalhistas verificadas em central de atendimento telefônico. A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho por meio de Ação Civil Pública.

(Brasília, 10/6/2022) Neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a dupla musical Palavra Cantada, formada por Paulo Tatit e Sandra Peres, lança o clipe com novo arranjo da canção ‘Sementes’, em versões para TV e internet, áudio para rádio e programação no Spotify. A música, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, faz um alerta sobre o impacto dessa grave violação de direitos em crianças e adolescentes. “Se o nosso país se ocupasse verdadeiramente com a educação das nossas crianças, oferecendo-lhes escolas ótimas e em período integral, o trabalho infantil não existiria. Em contrapartida, teríamos sobre nosso território uma verdadeira nação”, enfatiza Paulo Tatit.

(Curitiba, 10/6/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de junho de 2022.

(Curitiba, 8/6/2022) Na próxima sexta-feira (10 de junho), a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho, ministrará uma palestra no VIII seminário Municipal de Sensibilização ao Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil, em Cascavel. O evento, que contará com a participação da professora e advogada Beatriz Schneider Braun e da psicóloga Paula Vanalli, é alusivo ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

(Brasília, 7/6/2022) Para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.