(Curitiba, 21/7/2020) O Ministério Público do Trabalho comunica, por meio do Aviso de Chamamento nº 1, que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Umuarama, em Umuarama/PR, e convida interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação.

As propostas serão recebidas até o final dia 26 de julho de 2020, preferencialmente mediante protocolo administrativo no PGEA 20.02.0001.0005199/2020-92, na página eletrônica da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 9ª Região (www.prt9.mpt.mp.br, aba “serviços”, “requerimentos” e “protocolo administrativo - https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login), ou por correio eletrônico enviado para o endereço prt09.dirumu@mpt.mp.br. Poderão ser recebidas, também, na Procuradoria do Trabalho em Umuarama, situada na Praça Santos Dumont nº 3940, Umuarama, PR, CEP 87501-260, exclusivamente pelo serviço de Correios, até a data fixada acima.

Acesse aqui o Aviso de Chamamento nº 1/2020.

Clique aqui para ter acesso ao edital e ao Anexo IV.

(Curitiba, 20/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná expediu recomendação a todos os municípios do estado, nesta quinta-feira (16/07), para que os seus órgãos de vigilância sanitária realizem inspeções nos respectivos territórios com o intuito de verificar a existência de estruturas (câmaras, cabines e túneis) que sirvam para a desinfecção de pessoas como medida de combate à covid-19. Em caso de identificação de tais estruturas, o MPT recomenda que essas sejam imediatamente interditadas.

(Curitiba, 20/7/2020) Entenda as diferenças e as semelhanças entre Protocolo Administrativo Eletrônico (PAE) e o Peticionamento Eletrônico (PELE)

21º Concurso para procurador do Trabalho: Aviso nº 3

(Curitiba, 20/7/2020) Foi prorrogado, em caráter excepcional, o prazo para o recadastramento anual de membros, membras, servidores e servidoras aposentados(as) e pensionistas do Ministério Público do Trabalho. Poderá haver nova prorrogação, se as circunstâncias exigirem.

Leia aqui a íntegra da Portaria nº 942/2020.