(Curitiba, 7/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realizou, nesta segunda-feira (6 de julho), uma reunião virtual com representantes do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), Urbanização de Curitiba (Urbs) e Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). O objetivo foi estabelecer um canal de diálogo com os responsáveis pelo transporte coletivo em Curitiba e Região Metropolitana a respeito da tutela dos trabalhadores e da população em virtude do Sars-Cov2 e da pandemia da Covid-19.

(Maringá, 6/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) obteve importante sentença favorável para a proteção e prevenção às doenças crônicas causadas pela exposição aos agrotóxicos. Em sentença proferida em 1º de julho, a Justiça do Trabalho atendeu pedido do MPT em Ação Civil Pública (ACP) e determinou à Usina de Açúcar Santa Terezinha o cumprimento do disposto na Resolução SESA nº 094/2013, que instituiu no Estado do Paraná o Protocolo de Avaliação das Intoxicações Crônicas por Agrotóxicos.

(Curitiba, 3/7/2020) Em cumprimento ao Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da Comissão instituída pela  PORTARIA nº 182.2020, de 23 de junho de 2020, informa que se encontram disponíveis bens móveis para doação, na Sede da PRT 9ª Região, em Curitiba/PR.

O Relatório estará disponível até o dia 08/07/2020, no site www.prt9.mpt.mp.br, através do link abaixo:

RELATÓRIO DE DESFAZIMENTO DE BENS – CURITIBA

(Curitiba, 2/7/2020) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9), por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), instituída pela Portaria PRT 9ª nº 130/2020, informa que será realizada licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação do serviço de vigilância armada nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ponta Grossa e Umuarama. A licitação será no dia 15 de julho, às 10h30, pelo site www.comprasnet.gov.br. 

Para mais informações, clique aqui.

A Comissão de Gestão do MPT Digital fez uma alteração importante na forma do cadastro das pessoas que precisam se habilitar ao Peticionamento Eletrônico (Pele). A mudança dispensa o comparecimento à unidade para validação e possibilita a anexação de documentos para validação sem a necessidade de enviá-los por e-mail.