(Curitiba, 30/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR) expediu, na última sexta-feira (24/07), uma recomendação às Secretarias de Saúde dos municípios do Paraná para que elaborem um protocolo, norma ou guia de vigilância sanitária em saúde em ambientes de trabalho, com testagem, para orientar a atuação das suas equipes de vigilância em saúde em relação à pandemia do novo coronavírus.

(Curitiba, 29/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) informa que o MPT na Escola 2020 foi cancelado, em virtude da suspensão das atividades escolares presenciais no Paraná em praticamente todo o primeiro semestre, em função da pandemia. O projeto será retomado em 2021.

(Curitiba, 29/7/2020) O Ministério Público do Trabalho divulga o resultado do Chamamento Pùblico nº 1/2020, relacionado a processo de aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Umuarama.

Acesse aqui o resultado.

Acesse aqui o Aviso de Chamamento nº 1/2020.

Clique aqui para ter acesso ao edital e ao Anexo IV.

(Pato Branco, 27/07/2020) A Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco (PTM/Pato Branco) destinou um total de 700 mil reais, oriundos de indenização por danos morais coletivos determinada por acordo judicial em trâmite na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos/PR em face à BRF S.A., para entidades sem fins lucrativos e municípios da região. A destinação foi realizada após a análise dos projetos sociais inscritos para o recebimento dos recursos e autorização da Justiça do Trabalho.

(Curitiba, 24/7/2020) O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Paraná, em decisão proferida nesta sexta feira, 24 de julho, determinou que a Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel) suspenda suas atividades nas unidades Friaves e Frisuínos, a partir de 1º de agosto, e realize triagem médica e testagem de todos os seus empregados, para verificar casos de trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus. A decisão, em caráter liminar, é decorrente de Mandado de Segurança impetrado no bojo da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Cascavel no início de junho (veja aqui a matéria).