(Curitiba, 20/7/2020) Entenda as diferenças e as semelhanças entre Protocolo Administrativo Eletrônico (PAE) e o Peticionamento Eletrônico (PELE)

21º Concurso para procurador do Trabalho: Aviso nº 3

(Curitiba, 20/7/2020) Foi prorrogado, em caráter excepcional, o prazo para o recadastramento anual de membros, membras, servidores e servidoras aposentados(as) e pensionistas do Ministério Público do Trabalho. Poderá haver nova prorrogação, se as circunstâncias exigirem.

Leia aqui a íntegra da Portaria nº 942/2020.

(Brasília, 15/7/2020) Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, para fins de trabalho escravo, exploração sexual, servidão, adoção ilegal, ou remoção de órgãos, é crime sujeito a até oito anos de reclusão e multa. Além de ser crime, o tráfico de pessoas pode ser porta de entrada para outras violações trabalhistas, como o trabalho infantil, o trabalho escravo e até a exploração sexual.

(Curitiba, 9/7/2020) Foi prorrogado para 13 de julho o prazo para habilitação de interessados ao Processo de Desfazimento de bens da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba.