(Curitiba, 28/8/2020) Foi definida a escala de plantão para medidas urgentes no âmbito do MPT-PR para o mês de setembro. A medida atende Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

(Brasília, 26/8/2020)

NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progresso social e econômico do país.

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2

PGEA 20.02.0001.0005456/2020-40

A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região informa que, no prazo fixado no edital do Chamamento Público nº 2/2020, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação da Procuradoria do Trabalho em Pato Branco/PR, foram apresentadas as seguintes propostas para o imóvel a seguir indicado: Rua Caramuru nº 1100 – CEP – 85.501-034, - Centro Empresarial Genésio de Oliveira - pavimento; Rua Oswaldo Aranha. Informa, ainda, que a comissão de aquisição considerou que a proposta de um pavimento no Centro Empresarial Genésio de Oliveira atende as necessidades da PTM de Pato Branco.

Curitiba, 25 de agosto de 2020. Comissão de Aquisição.

(Brasília, 25/8/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.

(Umuarama, 24/8/2020) O sistema de telefonia da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Umuarama já está funcionando novamente. No entanto, em função de alguns reparos que precisam ser feitos no prédio, ainda pode haver instabilidade durante esta semana.

Caso seja necessário entrar em contato com a PTM e os telefones (44) 3623-8500/9843 não completarem a ligação, ainda é possível ligar para o telefone alternativo 44. 98818-0474, das 10h30 às 16h30.