Termo de Ajustamento de Conduta vai regularizar gestão do trânsito em Guarapuava
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Guarapuava, o Ministério Público do Estado do Paraná, a prefeitura local e a Companhia de Urbanização e Obras de Guarapuava (Surg) firmaram, em 8 de março, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar a gestão do trânsito da cidade ao que está previsto em lei. Para isso, o acordo prevê, inicialmente, a definição sobre qual órgão ficará encarregado pela gestão do setor e sua consequente estruturação.
MPT-PR sedia abertura do Fórum Nacional de Processo do Trabalho
(Curitiba, 04/03/2016) Começou, nesta sexta-feira (4 de março), o Fórum Nacional de Processo do Trabalho – 1ª Reunião em Curitiba. A abertura do evento, que homenageia o professor Wagner Giglio, foi realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná, em Curitiba. Além do homenageado, estiveram presentes, dentre outros convidados, o procurador-chefe do MPT-PR, Gláucio Araújo de Oliveira, o desembargador do TRT-PR Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e a juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago.
Audiência pública no MPT-PR reuniu empresas do ramo da indústria para discutir a aprendizagem profissional
(Curitiba, 03/03/2016) Aconteceu nesta quinta-feira (03), no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), uma audiência pública sobre aprendizagem profissional. Participaram do evento representantes de empresas do ramo da indústria de Curitiba. O objetivo foi promover uma conversa sobre como estabelecer um programa para o cumprimento da Lei da Aprendizagem.
MP-PR e MPT-PR promovem primeira capacitação conjunta de conselheiros tutelares
(Campo Mourão - 16/02/2016) O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Mourão e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com Ministério Público do Trabalho no Paraná, promoverão em Campo Mourão, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2016, das 8h30 às 17h00, a “1ª Capacitação Conjunta para Conselheiros Tutelares – MP-PR e MPT-PR”.
MPT-PR firma acordo com Urbs e Setransp para garantir pagamento de salários a motoristas e cobradores e evitar nova greve
(Curitiba, 05/02/2016) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) firmou, nesta quinta-feira (04/02), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) para assegurar o pagamento em dia dos salários dos cobradores e motoristas nesta sexta-feira (05/02) e evitar uma nova greve no transporte coletivo. O acordo, assinado pelo procurador-chefe do MPT-PR, Gláucio Araújo de Oliveira, e representantes da Urbs e do Setransp, prevê um aporte emergencial de recursos da Urbs para empresas que alegam dificuldades financeiras para o pagamento dos salários dos trabalhadores.
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